Introdução
PAT é o Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pelo governo federal em 1976 e tem por objetivo oferecer uma alimentação de qualidade ao trabalhador brasileiro. Em novembro de 2021, foi publicado o Decreto nº 10.854/21 que alterou algumas regras sobre o programa, e uma delas foi a operacionalização do serviço de pagamento de alimentação por meio de arranjo de pagamento aberto, onde as principais bandeiras do mercado (Mastercard, Visa e ELO) se tornarão participantes dos pagamentos PAT.
Em 2024 a Stone se tornará uma credenciadora PAT e irá transacionar nesse novo arranjo com a Elo.
Como funcionará?
A Elo trabalhará com um modelo de co-embandeiramento com algumas bandeiras voucher. Isso significa que, para algumas situações (que chamamos de arranjo fechado), o fluxo transacional passará a ser:
Ao passar pela Elo, a bandeira irá validar se aquele lojista possui cadastro na bandeira voucher (e se o BIN está dentro do contexto de arranjo fechado do co-embandeiramento) , se possuir, a transação será processada pela bandeira voucher (sendo ela responsável pela liquidação, conciliação e cobrança da taxa MDR), se o lojista não possuir cadastro na bandeira voucher, a Elo irá processar a transação, com isso, liquidação, conciliação e cobrança de taxa MDR será com a Stone.
Mudanças na mensageria
A opção Voucher (VCHR) será selecionada na seleção de aplicação de pagamento (tag: AcctTp). Hoje, só temos a opção de crédito e débito, mas, a partir da implementação do ELO PAT, essa terceira opção de "Voucher" será incluída no fluxo.
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A mudança estará em ambiente de teste a partir de Abril/24.
A previsão de estar em produção é no último trimestre de 2024.